Dia Mundial Contra a Cibercensura: você sabe a importância desta data?
A internet nasceu com propósitos bem específicos: desde os seus primórdios com a ARPANET e passando pela onisciente World Wide Web, seu objetivo primário sempre foi permitir que profissionais, estudantes e pesquisadores tivessem acesso facilitado a documentos de outros cientistas, facilitando o trabalho em conjunto a respeito de determinada temática. Porém, não demorou muito para que o mundo percebesse que tal tecnologia tinha potencial para ir muito além.
Hoje, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à internet já é considerado um direito humano fundamental: ela facilita o exercício da democracia, pois permite com que qualquer pessoa tenha rápido acesso à informação, tal como fazer valer sua voz e ponto de vista, comunicando-se em massa de maneira simples e eficaz. Infelizmente, com a popularização da web, também se tornou cada vez mais comum a prática que acabou sendo denominada de cibercensura.
A censura cibernética é todo e qualquer meio empregado por instituições governamentais para repreender e restringir a liberdade de comunicação dentro do mundo digital, o que inclui, mas não se limita, a impedir que os cidadãos consigam adentrar em determinados sites (bloqueando-os através de filtros geográficos), proibindo o uso de certos serviços (como aplicativos e outros softwares específicos) e até mesmo ordenando a retirada de uma página do ar, solicitando sua remoção à empresa responsável por sua hospedagem.
Esse tipo de cibercensura costuma ser comum em países que adotam políticas extremistas, sendo que as manobras de censura podem ser pontuais — como o total “desligamento” da internet para reprimir protestos ou coibir a cobertura de um fato específico — ou constantes. A China, por exemplo, é famosa por não permitir que seus cidadãos acessem sites de notícias estrangeiros ou qualquer plataforma como Facebook, Twitter e Instagram: os civis só podem usar uma intranet específica alimentada com conteúdo “aprovado” pelo governo.
Mais recentemente, em Myanmar, após um golpe de estado deflagrado pelos militares, os birmaneses se viram sem acesso à internet. O Exército de Myanmar ordenou o bloqueio imediato de todas as operadoras nacionais, o que impediu o uso de aplicativos de comunicação como WhatsApp. O intuito era deixar a população “cega” em relação ao que estava acontecendo, evitando que ela reagisse de forma violenta à manobra política e acompanhasse os fatos somente pelo noticiário televisivo.
Os “inimigos da web”
A cibercensura é uma questão tão grave que, no dia 12 de março, é comemorado o Dia Mundial Contra a Cibercensura. A data foi criada pela organização sem fins lucrativos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) em 2009 como uma forma de criar conhecimento popular a respeito do problema, tal como criar um índice — atualizado anualmente — dos países que podem ser considerados os “inimigos” da internet por conta de suas constantes repressões contra o livre direito de se expressar no mundo cibernético.
Na lista de “Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2020” (a mais recente divulgada pela ONG), a Coreia do Norte ocupa o último lugar (180º); subindo no ranking, temos Turcomenistão, Eritreia, China, Djibouti e Vietnã. O Brasil, embora felizmente não costume registrar casos graves de censura cibernética contra o cidadão, ocupa o 108º lugar no ranking por conta do clima hostil contra a cobertura jornalística especializada, sobretudo política.
Por isso, o Dia Mundial Contra a Cibercensura tem como objetivo lembrar todos os cidadãos a respeito da importância de se ter uma internet livre e democrática — como ela nasceu —, na qual seja possível consumir, produzir e disseminar conteúdo sem sofrer represálias.
